Tag: Ensino Superior

Você já deve ter reparado que, apesar da grande oferta de graduações na modalidade, o curso de direito a distância é difícil de encontrar. 

Isso porque, até o ano passado, o MEC não havia autorizado nenhuma instituição de ensino superior a oferecer este curso no EAD. 

O ensino a distância tem muito apelo entre os brasileiros. 

E a razão disso está na flexibilidade de horários, preços mais baixos e a economia de tempo para quem trabalha em período integral, tem família e precisa lidar com as responsabilidades diárias. 

Nesse sentido, cursar direito sempre foi um sonho distante, já que esta é uma graduação que sempre teve oferta apenas em modalidade presencial.

Porém, isso está prestes a mudar. 

Desde julho de 2021, o MEC tem aprovado as propostas de criação de cursos de direito a distância.

Mas como isso aconteceu e qual será o impacto? Saiba todos os detalhes neste artigo. 

Você vai conferir: 

O que diz o MEC sobre os cursos de Direito a distância
O que diz a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O que você vai encontrar em um curso de Direito a distância
Conclusão

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O que diz o MEC sobre os cursos de Direito a distância 

Direito é um dos cursos superiores mais procurados do Brasil. De acordo com o Censo da Educação Superior, ele foi o segundo curso mais buscado pelos brasileiros em 2020. 

Por isso, não é surpresa descobrir a expectativa de estudantes pela modalidade EAD do Direito. 

Segundo uma pesquisa da consultoria Educa Insights, 66% dos entrevistados disse que estariam dispostos a se matricular em um curso de direito a distância, contra apenas 9% que disseram não considerar essa hipótese. 

Por já terem percebido a grande procura de estudantes pelo curso de direito, em meados de 2009, instituição de ensino que já ofereciam cursos na modalidade EAD começaram a buscar o credenciamento de um curso de direito a distância junto ao MEC. 

Os pedidos, porém, ficaram parados durante anos. 

Isso porque, mesmo chegando ao MEC para avaliação, os pedidos dessas instituições de ensino eram barrados por resistência da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. 

Historicamente, a OAB faz pressão contra a oferta do curso de direito a distância. 

Esse cenário, porém, começou a mudar com a chegada da pandemia de Covid-19, a necessidade das universidades em utilizar meios remotos e o aumento das matrículas na modalidade EAD.

curso de direito a distância - o curso existe no brasil?

De acordo com um estudo feito pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) em outubro de 2020, o número de matrículas em cursos de graduação EAD vem aumentando todos os anos. 

Em 2017, 81% dos entrevistados disse que não faria uma graduação EAD. Porém, em 2020, as opiniões tiveram uma reviravolta porque, segundo o estudo, 78% dos entrevistados disse que sim, faria uma graduação EAD. 

Ainda de acordo com a ABMES, estima-se que as matrículas em cursos a distância ultrapassem as matrículas em cursos presenciais em 2023, chegando a representar 64%. 

Ou seja, diante desse cenário, o MEC começou a dar andamento nas solicitações para criação de um curso de direito a distância. 

Segundo o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), a maioria das instituições que entraram com pedido de autorização para criação do curso, cerca de 90%, relataram movimentações nos processos. 

Esse movimento não significa necessariamente a aprovação, mas mostra que os processos estão chegando em etapas aonde antes não chegavam. 

Por exemplo, parte importante do processo de aprovação das solicitações para criação de cursos é uma visita física à instituição de ensino para fazer entrevistas e avaliar as instalações. 

E por conta da pandemia de Covid-19, o Inep começou a fazer essas visitas de forma virtual. Através de câmeras, se tornou possível verificar as instalações e fazer as entrevistas sem precisar deslocar uma equipe inteira até a sede da instituição. 

Isso ajudou a otimizar o processo, o que resultou em diversas instituições recebendo avaliações positivas do MEC e chegando em uma etapa mais adiantada no processo de credenciamento do curso de direito a distância entre suas ofertas de graduações. 

Porém, ainda que tenha havido a autorização de criação do curso para várias instituições, ainda não houve a liberação do MEC para que haja processo seletivo e nem matrícula. 

Essa liberação depende de uma autorização final, que deve ser publicada no Diário Oficial da União a qualquer momento. 

O que diz a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Direito EAD 

Como visto acima, uma das maiores barreiras para a criação de um curso de direito a distância no país é a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. 

A entidade é a organização representativa máxima dos advogados brasileiros, sendo responsável pela regulamentação do exercício da advocacia no país e, também, pela aplicação do Exame da Ordem, o que permite que um graduado em direito exerça a advocacia. 

Segundo representantes da entidade, os principais motivos que levam a OAB a ser contra a criação de um curso de direito EAD é fragilidade técnica da avaliação do MEC, o volume demasiado de vagas ofertadas e um curso 100% online. 

Por isso, durante o período em que a aprovação do MEC começava a sair para as instituições de ensino, a OAB encaminhou um ofício pedindo a suspensão das aprovações e a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a oferta do curso nessa modalidade. 

Apesar disso, a OAB não teve sucesso porque a justiça afirmou que a regulamentação e fiscalização de cursos superiores não cabe a entidades representativas, mas sim ao Ministério da Educação. 

É importante frisar que, embora a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto entidade, seja contrária à criação de um curso de direito a distância no país, existem correntes internas favoráveis a ele. 

O que você vai encontrar em um curso de Direito a distância 

De maneira geral, o curso superior de Direito é uma graduação que requer raciocínio ágil, visão de mundo abrangente, empenho, capacidade de argumentação e uma considerável carga de leitura. 

Durante o curso, o aluno estudará uma série de assuntos específicos da área jurídica, também se aventurando nas Ciências Humanas.

As disciplinas costumam girar em torno do Direito Civil, Penal, Eleitoral, Direito do Consumidor, entre outras. 

Quem se forma em Direito, se torna bacharel, e pode, após ser aprovado no Exame da Ordem, atuar como advogado, juiz, procurador, promotor, delegado e ocupar cargos públicos.

curso de direito a distância - como vai funcionar

E quanto ao curso ofertado em modalidade EAD, estamos falando sobre os mesmos conteúdos e a mesma abordagem, apenas tendo outro formato. 

Uma das maiores preocupações, e preconceitos, existentes em relação ao ensino a distância faz referência à qualidade dos cursos oferecidos na modalidade. 

Muitas pessoas, inclusive, acreditam que cursos EAD são mais fáceis, mais rasos e menos completos do que cursos presenciais. Mas isso é completamente equivocado. 

Como dissemos, a maior diferença está no formato. 

Até porque os cursos EAD não são uma transposição do curso presencial para um ambiente virtual de aprendizagem, mas são pensados para o formato online e construídos pensando na autonomia e protagonismo do estudante. 

Por isso, é preciso que haja toda uma preparação ao redor do curso, com professores e tutores especializados e um ambiente de aprendizagem com boa navegação. 

Professores qualificados e treinados 

Aqui no EAD da PUC Goiás, por exemplo, 90% dos professores são mestres e doutores altamente qualificados, além de serem treinados para proporcionar a melhor experiência aos alunos. 

Nós também contamos com tutores especialistas que ajudam na jornada do estudante. 

Fazemos essa distinção porque cada um deles tem um papel essencial no processo de aprendizagem. Enquanto os professores ministram aulas, os tutores dão suporte aos estudantes, ajudando com conteúdos e tirando dúvidas. 

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 

Além disso, como as aulas foram pensadas para um ambiente 100% online, é preciso contar com uma plataforma onde dispor estes conteúdos e promover a interação. 

Aqui na PUC Goiás, dentro do Portal do Estudante, o matriculado encontra o AVA, nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem. 

Nesta plataforma é possível assistir às aulas, tirar dúvidas com professores e tutores, entrar em contato com colegas e participar das atividades. 

O Ambiente Virtual de Aprendizagem é uma plataforma segura e com ótima usabilidade, pensada para facilitar o aprendizado do estudante e podendo ser acessada todos os dias, a qualquer hora e de qualquer dispositivo. 

Mesma qualidade do presencial 

Como dissemos acima, a diferença entre um curso de direito a distância e um curso de direito presencial é o formato, pois não há diferença de qualidade e muito menos na validade do diploma. 

Nesse sentido, a preocupação do estudante deve ser mais sobre a qualidade e prestígio da instituição de ensino escolhida do que com a modalidade do curso. 

Conclusão 

Chegando ao final deste artigo, achamos importante ressaltar que o MEC ter aprovado a criação do curso de direito a distância não significa que toda e qualquer instituição poderá oferecê-lo. 

Serão apenas aquelas avaliadas e aprovadas pelo MEC em um processo cuidadoso. 

Para participar desse processo, a instituição de ensino precisa abrir um pedido junto ao MEC. Depois, acontece uma avaliação de requisitos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). 

E só depois de esses requisitos serem avaliados é que o curso é aprovado (ou reprovado) na instituição e recebe uma nota de até 5.  

Após passar por esse processo, a PUC Goiás recebeu nota 4 e o aval para oferecer o curso de direito a distância. 

Ou seja, em breve você poderá cursar direito EAD na primeira universidade do Centro-Oeste do Brasil, que tem mais de 60 anos de tradição. 

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